2 Atos Normativos

Decreto Nº 58.050 - 15 de Maio de 2012

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 

Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010  (artigos 9 e 13)

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 57.884 - 19 de Março de 2012

Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 

Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Texto em Português (PDF)